quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Interlúdio econômico

Resumo-análise do livro "A natureza da pobreza das massas" (Ed. Nova Fronteira, Trad. Oswaldo Barreto e Silva, 1979) de John Kenneth Galbraith, economista e diplomata americano falecido em 2006.


Inicialmente, Galbraith pode ser enquadrado política e economicamente como um "reformista"; acredita no sistema capitalista de produção e distribuição de bens, pois premiaria a liberdade dos agentes envolvidos, entretanto, nega-lhe a qualidade da "justiça". O "justo" seria alcançado, segundo ele, com a intervenção estatal para retirar as assimetrias de distribuição de renda naturais no sistema. Assim, filia-se à corrente econômica dos "keynesianos", que, no Brasil, é identificada como "desenvolvimentista" ou, "sócio-desenvolvimentista", na visão de Guido Mantega, Ministro da Fazenda (esta frase-conceito foi publicada nos jornais brasileiros em meados de novembro ou dezembro de 2006, por ocasião da vitória reeleitoral do candidato da centro-esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura era apoiada pelo ministro) .

Sem querer adentrar a discussão macroeconômica e política, mas fixando-me somente no tema do livro, Galbraith rompe com alguns clichês utilizados para explicar o motivo de grandes massas, principalmente de áreas rurais, viverem em penúria.

Argumentos como "as pessoas são pobres porque o país é pobre", "são pobres os países que adotaram o socialismo", "são pobres os países que adotaram o capitalismo", "as pessoas são pobres porque não tem educação adequada", "as pessoas são pobres porque são desqualificadas", "as pessoas são desqualificadas porque são pobres", entre outros, são frontalmente desmacarados com os fatos.

Contra os fatos, portanto, não há argumentos.

Assim, países como Japão, Formosa e Hong Kong demonstraram ser possível haver redução de pobreza mesmo sem se possuir recursos naturais em abundância; de outro modo, houve países socialistas com baixo índice de pobreza, casos de Eslovênia e Croácia, e outros com a situação inversa, casos de Cuba e Vietnã. Também há capitalistas pobres (Venezuela, Bolívia, Cingapura, etc.) e ricos (EUA, Inglaterra, França, etc.); a educação ora é causa, ora é efeito da pobreza. Enfim, um nonsense total, sem quaisquer bases empíricas.

Esqueça o lugar-comum, Galbraith coloca a questão em outros termos: a pobreza pode ser explicada pelos conceitos de acomodação e equílibrio da miséria.

Acomodação é a tendência verificada em todo ser humano de permanecer com a rotina diária, sem alterá-la e, equilíbrio da miséria é a redução de eventuais ganhos de renda, à patamares ainda mais inferiores, nos casos onde não há escape possível. Tais processos não permitiriam aos individuos a libertação da situação de pobreza; desta feita, caberia ao Estado determinar as políticas públicas necessárias ao escape individual dos que assim o desejassem.

Tendo sempre a adoção da educação básica, para fugir à acomodação e trazer consciência social, e a educação tecnológica, para dotar de ferramentas os indivíduos, como referenciais, o escape da penúria se daria ou internamente, com investimentos públicos e privados, a fim de coibir ao volta ao equilíbrio anterior de miséria, gerando e mantendo os empregos no setor agrário ou, se daria externamente mediante dois processos migratórios: migração urbana para áreas industriais ou imigração para outro países onde as condições de existência fossem mais propícias ou menos tramáticas.

Ao concordar com o economista latino Raul Prebisch, destacando a industrialização, e a respectiva substituição de importações, como uma modalidade de escape a ser testada por países com grandes contingentes humanos na pobreza, Galbraith destaca alguns pontos a serem seguidos, mas que não podem ser considerados como a receita da felicidade eterna de uma nação, pois já seria exercício de futurologia, são eles:
- segurança jurídica ao direito de propriedade ;
- infra-estrutura adequada (telecomunicações, energia, transporte, etc);
- suprimento de capital, por investimentos estrangeiros ou públicos/privados, com uma organização honesta e inteligente como intermediária dos empréstimos;
- indústrias pioneiras em áreas estratégicas com garantias públicas;
- treinamento tecnológico e especializado.

Ao analisar a situação brasileira e a receitinha do Galbraith, noto que caminhamos para aplicação integral do receituário, pois: 1) houve recentes alterações no Código Civil e no código de Processo Civil com o fito de garantir a propriedade e defender o credor em um eventual inadimplemento do devedor, além de mudanças na lei de falências; 2) há um programa estatal cuja finalidade é aumentar o crescimento econômico brasileiro com investimentos públicos e privados em infra-estrutura, além do criação do Fundo Soberano do Brasil, visando criar poupança para momentos de crise; 3) autonomia "extra-constitucional" ao Banco Central; 4) estatais fortes em petróleo, petroquímica e energia ou bancos/empresas públicas com poder de veto nos setores de mineração, siderurgia, telecomunicações e financeiro e 5) enquadramento do Senai, Senac, Sesi e Sesc para aumento de vagas gratuitas em suas instalações e cursos tecnológicos, aumento de escolas técnicas federais, incentivos à alunos de licenciatura, notadamente de física, matemática, química e biologia e, aumentos de vagas gratuitas em faculdades particulares.

Por fim, ao caminhar ao centro do espectro político, intencionalmente ou pela intuição de seu líder maior, o PT (Partido dos Trabalhadores), deixou de ser um partido revolucionário marxista para se tornar um partido reformista "sócio-desenvolvimentista". A pergunta que paira: tais políticas continuarão pelos próximos presidentes ou, o que dirá o eleitor, em 2010, acerca destas mesmas políticas?

Um comentário:

Figura disse...

Olha, é um tema muito complexo para a minha cabeça no momento, mas me pareceu interessante a miséria ser enquadrada "de dentro pra fora" e de "fora pra dentro"... O que não deixei de notar foi o ponto final ausente no primeiro parágrafo; "concodar", "eventualo" e sem os sagrados pontos-e-vírgulas (será assim o plural?) ao terminar os ítens.
-lápis;
-borracha.
Sei, sei, texto psicografado. Defendido com entusiasmo!

Abraço!